Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Polícia Civil entrega Medalha Tiradentes para Coordenadora do Comitê EVESCA - Cláudia Machado


Polícia Civil entrega Medalha Tiradentes

Ocorreu nesta terça-feira (03/12), às 10h, no Auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia, a entrega da Medalha Tiradentes. Participaram da cerimônia o Secretário de Estado da Segurança Pública, Aírton Michels, o Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o Subchefe de Polícia, delegado Ênio Gomes de Oliveira, e o Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, além de diretores de departamentos, divisões, delegados e demais servidores da Polícia Civil. No início do evento, houve um minuto de silêncio como uma homenagem póstuma ao policial Carlos Heitor Lorenz Bossle, morto nessa segunda-feira (02/12).
A Medalha Tiradentes é concedida a pessoas e entidades que mantêm ou mantiveram estreitas relações com a Polícia Civil e que efetivamente prestaram, na medida de suas possibilidades e atribuições, relevantes serviços à causa da Polícia Civil. O nome da medalha rememora o mártir da independência e patrono das polícias civis e militares do Brasil. Baluarte de cidadão brasileiro e modelo de policial, Tiradentes inspira pelo seu profundo comprometimento com uma causa, hoje, convertida na segurança pública, através da Polícia Civil.
Agraciados:
1 - Presidente da Assembleia Legislativa/RS – Deputado Estadual Pedro Westphalen,
2 - Comandante V COMAR – Major Brigadeiro do Ar, Roberto Carvalho,
3 – Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Maria Filomena de Luka Miki,
4 – Superintendente Regional da Polícia Federal – Sandro Luciano Caron de Moraes,
5 – Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Alessandro Pires Barcelos,
6 – Chefe Adjunta da Casa Civil / RS – Mari Perusso,
7 – Desembargador do Tribunal de Justiça / RS – Nereu José Giacomolli,
8 – Comandante-Geral da Brigada Militar – Fábio Duarte Fernandes,
9 – Diretor-Presidente da PROCERGS, Carlson Janes Aquistapasse,
10 – Juíza Federal e Conselheira do CNMP – Taís Schilling Ferraz ,
11 – Juíza da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi e da 1ª JECRIM - Viviane de Faria Miranda,
12 – Juiz da 2ª Vara do Júri – Felipe Keunecke de Oliveira,
13 – Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre – Lúcia Helena de Lima Callegari,
14 – Presidente da OAB/RS – Marcelo Machado Bertoluci,
15 – Presidente do Conselho de Adminstração das Empresas Randon – Raul Ancelmo Randon,
16 – Presidente da SULPETRO – Adão de Oliveira da Silva,
17 – Coordenadora do Comitê EVESCA Porto Alegre – Cláudia Machado,
18 – Diretor Executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música – APCM – Antônio Borges Filho,
19 – Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Sistemas de Impressão – ABESI - Sílvio Luis Rickes,
20 – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado do Rio Grande do Sul – SINTICEPOT – Isabelino Garcia dos Santos,
21 – Diretor da empresa Toniolo/Busnello – Humberto Cesar Busnello
Fonte: Divisão de Comunicação Social
Cecy Quadros Raicik
Reg. Prof. 6211

Coordenadora de comitê municipal EVESCA recebe Medalha Tiradentes

Coordenadora de comitê municipal EVESCA recebe Medalha Tiradentes
 
Claudia Machado, à frente do Evesca, é professora do quadro municipal

 Dentro das comemorações dos seus 172 anos, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prestará uma homenagem a servidores e pessoas que, de alguma forma, contribuíram com serviços relevantes para a causa da instituição policial. Entre os agraciados estará a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Evesca) - Gestão 2012/2013, Claudia Machado. A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes será feita pelo chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e acontecerá, na manhã desta terça-feira, 3, a partir das 10h, no Auditório Cícero do Amaral Viana do Palácio da Polícia (avenida João Pessoa, nº 2.050, bairro Azenha)
A homenageada – Claudia Machado pertence ao quadro de professores do município de Porto Alegre. Com a proximidade do final do seu exercício à frente do comitê Evesca, ela foi convidada pelo secretário de Governança Local, Cezar Busatto, para coordenar o Capacitapoa que tem a função de integrar instituições e atores sociais, capacitando a rede de participação democrática da cidade, por meio da aprendizagem de conteúdos e práticas que facilitem o olhar intersetorial sobre a realidade.
Evesca - O Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído em 6 de janeiro de 2011. Tem a finalidade de monitorar, avaliar e implementar o plano municipal sobre o tema. Sob a coordenação de Claudia Machado, o plano foi implementado em maio de 2012. O comitê é composto pelos representantes das seguintes secretarias do município de Governança Local (SMGL), de Educação (Smed), de Juventude (SMJ), de Turismo (SMTUR), de Produção, Indústria e Comércio (Smic), de Direitos Humanos (SMDH), de Segurança Pública (SMSEG), de Saúde (SMS), pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), de representantes da sociedade civil, de instituições e organizações que atuam na prevenção à violência.
Site PMPA. 02/12/2013 17:12:44
Texto de:
Indaiá Dillenburgg/Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Campanha de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanha de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
 
 

     “Não Desvie o Olhar” é uma campanha internacional de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha atua em 17 países sendo coordenada mundialmente pela rede internacional ECPAT que trabalha para a eliminação da prostituição infantil, pornografia infantil e tráfico de crianças para fins sexuais.
     A campanha “Não Desvie o Olhar!” se insere no âmbito do projeto “Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos Turistas Durante os Grandes Eventos”, co-financiado pela União Europeia e realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP em parceria com a organização italiana Istituto Sindacale per la Cooperazione allo Sviluppo – ISCOS Piemonte (Instituto Sindical pela Cooperação ao Desenvolvimento) no marco do programa de cooperação internacional descentralizada “100 cidades para 100 projetos Brasil-Itália”.
      No Brasil, a campanha é realizada nas 12 Cidades-sede da Copa do Mundo 2014, com o envolvimento de atores públicos, privados e da sociedade civil que trabalham na temática, com a coordenação da FNP e do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI.
     A campanha internacional foi lançada nos países da Europa no final de setembro de 2013, na França/Paris no dia 24 e na Itália/Roma no dia 27.

    O projeto “Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos turistas durante os Grandes Eventos – EIDHR/2013/280-684”, co-financiado União Européia realizado pela FNP e pelo parceiro italiano ISCOS Piemonte é um projeto que vem sendo construído a partir de 2012 e visa à articulação entre cidades para o enfrentamento ao fenômeno da exploração sexual no turismo e mais especificamente durante os grandes eventos que serão sediados no Brasil a partir do próximo ano.
     O projeto prevê a realização de ações de prevenção à exploração sexual, entre as quais uma campanha piloto de sensibilização ao fenômeno durante o período da Copa do Mundo 2014 que seja criada e realizada com a participação das Secretárias Municipais mais envolvidas na temática das 12 cidades sede da Copa do Mundo. 
     Dando seguimento a importantes parcerias nacionais e internacionais a campanha piloto que será desenvolvida durante a Copa, terá a logo internacional “Não Desvie o Olhar” e será realizada de forma integrada e não conflitante com a campanha ministerial “Não Desvie o Olhar. Fique Atento. Denuncie”.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Notícia na Zero Hora

Ação conjunta 29/11/2013 - 03h08

Prefeitura de Porto Alegre e MP firmam acordo para atendimento de vítimas de exploração sexual infanto-juvenil

Sete secretarias e a FASC definiram roteiro para acolhimento aos menores

De olho nos grandes eventos que terão Porto Alegre como sede, a prefeitura da Capital e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram um acordo nesta quinta-feira estabelecendo condutas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. O objetivo do documento é fortificar pontos frágeis na rede de proteção dos menores.
O termo de compromisso operacional foi assinado pelo MP, pelas secretarias de Saúde, dos Direitos Humanos, da Educação, da Governança, da Produção, Indústria e Comércio, de Turismo, de Segurança e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
Cabe a cada órgão responder por uma etapa do acolhimento as vítimas, que vai desde o recebimento em Centro de Referência ao Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) até o encaminhamento para instituições de ensino.

ZERO HORA

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

28/11/2013 - Infância e Juventude

Porto Alegre tem roteiro de atendimento a vítimas de exploração sexual infanto-juvenil



Fotos/Paulo Guilherme Alves
Assinatura do Termo ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, na sede do MP
Foi firmado nesta quinta-feira, 28, um Termo de Compromisso Operacional que estabelece as condutas do serviço público municipal para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. O foco do inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e que culminou na celebração do Termo, é nos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, que terão sede em Porto Alegre.

Pelo MP, assinou o documento a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Denise Casanova Villela. “Com esse ato, estamos criando os fluxos para que essas crianças e adolescentes sejam atendidas com mais dignidade”, ressaltou. “Com isso, o que pretendemos é fortificar os pontos em que a rede de proteção está fragilizada”, reforçou.

Na solenidade, o Vice-Prefeito, Sebastião Melo, salientou que esse é um exemplo de cooperação. “Que bom que a Copa vem para cá, mas também precisamos cuidar da cidade”, frisou. Também endossam o TCO os Secretários Municipais da Saúde, Carlos Casartelli, dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, da Educação, Cleci Jurach, da Governança, Carlos Siegle de Souza, da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, de Turismo, Pablo Mendes Ribeiro (adjunto), de Segurança, José Freitas, e o Presidente da Fundação de Assistência Social, Kevin Krieger.

Um dos Secretários a se manifestar foi Carlos Siegle de Souza. Para ele, “o trabalho a ser desenvolvido é de extrema importância porque chancela as boas práticas que já são desenvolvidas e melhora o atendimento e a proteção”, afirmou.

COMPROMISSOS

Pelo documento, a Secretaria da Saúde se responsabiliza em realizar o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual junto ao Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), sediado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O órgão fará o encaminhamento ao Conselho Tutelar, à rede de saúde, para o Serviço de Proteção à Criança, para os Centros de Assistência Social, e ao Centro de Referência de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos do Município.

A Secretaria de Direitos Humanos deverá equipar o Centro de Referência de Direitos Humanos para que possa acolher, atender e monitorar crianças e adolescentes encaminhados pelo Crai e direcioná-los para atendimento nas áreas da saúde, educação, assistência social, segurança, esporte entre outras.

Por sua vez, a Secretaria de Educação fica encarregada de disponibilizar, na Central de Vagas, atendimento imediato de situações de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, tanto em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, independente de estarem figurando em lista para vaga na rede regular de ensino. A pasta se comprometeu, ainda, em qualificar os profissionais da educação para reconhecimento e encaminhamento aos órgãos legais de situações de exploração sexual de crianças e adolescentes quando tomarem conhecimento.

A Fasc irá disponibilizar os contatos do setor específico que fará o atendimento imediato de situações de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. À Fasc compete fazer o acompanhamento adequado das crianças e adolescentes, bem como de suas famílias, com inclusão nos programas para casos de vulnerabilidade. A Fundação também deverá qualificar os profissionais da assistência social para a atuação em casos de exploração sexual.

A Secretaria de Governança Local irá capacitar e aparelhar os Conselhos Tutelares para atuação em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes e monitorar suas atuações. Nos casos que ocorrerem durante a noite, deverá haver plantão de uma equipe do Conselho Tutelar.

À Smic, cabe articular com a rede de hotéis e motéis de Porto Alegre a colocação de placa na entrada dos estabelecimentos com os dizeres “É proibida a entrada e permanência de crianças e/ou adolescentes sem a presença ou consentimento dos responsáveis”, bem como fiscalizar a existência desse material, especialmente nos períodos de grandes eventos no município.

À Secretaria de Turismo, fica a responsabilidade de criar campanhas contra a exploração sexual infanto-juvenil. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Segurança deverá, por meio da Guarda Municipal, encaminhar casos dos quais tiver conhecimento, em especial em ambiente escolar, ao Conselho Tutelar e à Autoridade Policial.

Ouça aqui o boletim da Rádio MP.

Promotora de Justiça Denise Casanova Villela
Agência de Notícias
imprensa@mprs.mp.br
(51) 3295-1820

Linda vista da cidade de Porto Alegre.


















Promotora de Justiça Denise Casanova Villela.



















Susana Braun - DECA faz a entrega de convite para Concessão de Medalha Tiradentes para 
Cláudia Machado - Coordenadora do Comitê Municipal Evesca - Gestão 2012/2013.








Gente linda que eu amo, Francisco Ferrari, Márcia Gil Rosa, Maria Helena de Castilhos
Cinara Moraes e Christiane Schirmer Koehler.
 

















Ilustre Vice-prefeito Sebastião Melo com as representantes governamentais do