Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

4° Edição da Capacitação Profissional para Intervenção com Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual  
O CEP-RUA está dando continuidade a pesquisa na área de violência sexual contra crianças e adolescentes, financiada pelo CNPq e FAPERGS. Neste trabalho, conta com o apoio da Seção de Proteção Social Especial do Departamento de Assistência Social da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Saiba mais:

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Brasil assina Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança

Data: 28/02/2012
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou nesta terça-feira (28), em nome do Brasil, o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança. O ato ocorreu na sede das Nações Unidas, em Genebra, onde se realiza a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ao abrir a solenidade, a presidenta do Conselho, embaixadora uruguaia Laura Dupuy Lasserre, destacou que o tema da infância é um dos poucos que quase sempre encontra consenso entre os países. "Muito obrigada aos países que hoje assinam esse protocolo facultativo e reafirmam seu compromisso com as crianças", disse.
De acordo com a ministra Maria do Rosário, o protocolo dá voz às crianças e adolescentes. "Esse protocolo tem o importante significado de reconhecer as crianças do mundo como sujeitos de direitos, capazes de serem ouvidos. Ele viabiliza que denúncias feitas pelas próprias crianças e adolescentes cheguem aos fóruns internacionais", esclareceu.
Ela destacou ainda que com essa assinatura o Brasil reforça perante as Nações Unidas sua disposição de trabalhar com prioridade absoluta para garantir os direitos de crianças e adolescentes. "Já constituímos importantes espaços de escuta das crianças e adolescentes sobre seus direitos, como as conferências e o próprio Disque 100", disse.
Convenção - A Convenção sobre os Direitos da Criança é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, tendo sido ratificada por 193 países. Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas  em 20 de novembro de 1989, e, no ano seguinte, o documento foi oficializado como lei internacional.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012


Reunião do Comitê Evesca Porto Alegre
Dia: 08 de março de 2012 (quinta-feira).
Horário: 14h.
Local: Sala de Reunião da SMCPGL.
(Rua Uruguai 155 - 11º andar)
Pauta: Planejamento 2012. 
Conto com você!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Comitê lança edital para o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de março de 2012. Podem concorrer ao Prêmio pessoas físicas ou jurídicas que têm contribuído com a causa da infância no Brasil, nas seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças; e Adolescentes e Responsabilidade. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.comitenacional.org.br. As inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail premioneidecastanha@gmail.com
O Prêmio será concedido aos vencedores durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio.
Neide Castanha
O prêmio recebe o nome de uma das maiores expressões da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Neide Castanha esteve presente na mobilização pelo Estatuto da Criança e Adolescente, na formulação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o que depois resultou na criação Comitê Nacional, no qual esteve a frente até a data de seu falecimento, em 2010. Neide também foi uma das fundadoras do Centro de Referência Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Por sua atuação, Neide recebeu diversas homenagens sendo a última, post mortem, o Prêmio de Direitos Humanos 2010, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Confira aqui o edital.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012



Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente e Disque 100 durante o Carnaval 2012. Grupo: Gerência de Apoio Operacional ao Conselho Tutelar (PMPA/SMCPGL); Conselho Tutelar de Porto Alegre e Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. 
Fotos: Simoni Bampi.




















 

domingo, 19 de fevereiro de 2012


COLOCAMOS NOSSO BLOCO NA RUA E VESTIMOS A CAMISETA CONTRA A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES!
FOI EMOCIONANTE, a ação especial do Comitê EVESCA no Carnaval/2012, no desfile do GRUPO ESPECIAL nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2012, conversamos com a população, esclarecemos dúvidas, distribuímos as peças de divulgação que informavam os telefones dos órgãos que atuam neste setor. Obrigada especial para Ruth (FASC), Tânia (SMED), Marli (CME), Larissa e Simoni (SMCPGL) e a todas e todos que participaram desta ação.