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Promenino Fundação Telefônica 29/05/2013

IBGE disponibiliza mapa focado em educação e trabalho infantil em âmbito nacional

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Créditos: Reprodução 

Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou em seu portal um mapa de indicadores sobre a situação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, com características demográficas focadas em trabalho e educação. Os dados foram ao ar no dia 28 de maio, um dia antes do Instituto completar 77 anos, e teve como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

A publicação mostra a distribuição no território nacional de meninos e meninas ocupados, e também daqueles não alfabetizados e fora da população estudantil. De acordo com o IBGE, o mapa é uma ferramenta para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) em âmbito municipal, especialmente no que se refere à formulação de políticas públicas que fortaleçam o combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

O conjunto de dados servirão também como referência para a 3ª Conferência Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, prevista para outubro em Brasília, e responde a uma demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Situação brasileira

O último estudo realizado pelo Censo sobre trabalho infantil, em 2010, aponta que 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam trabalhando de forma irregular no Brasil.

Segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente proibido no país. Dos 14 aos 16 anos, a legislação brasileira permite que adolescentes possam trabalhar desde que sejam inseridos em programas de aprendizagem. Dos 16 aos 17 anos, o trabalho é permitido desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno, a partir das 22h.

Dia Mundial do Brincar - 28 de Maio

A Faculdade de Serviço Social da PUCRS, através do PPGSS, e em parceria com a University of Texas at Austin (UT Austin) convida para o “I Simpósio Internacional de Intervenções sociais com populações vulneráveis: experiências no Brasil e nos Estados Unidos” a ser realizado no dia 03 de junho na sala 614 do Prédio 40 da PUCRS. O evento contará com tradução simultânea.

Programação:

03/06 – 2ª feira - manhã

Intervenções baseadas em evidências com populações vulneráveis

8h15min – Abertura

8h30min - Marilyn Armour (UT)

Restorative Justice Initiatives in Texas

9h- Beatriz Gershenson Aguinsky (PUCRS)

Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Juvenil

9h20min - Patrícia Krieger Grossi (PUCRS)

Justiça Restaurativa, feminismo e violência doméstica: tensões e problematizações

9h45min – 10h30m – Debates e pequeno intervalo

10h30min - Mary Velasquez (UT)

As intervenções comportamentais usando o modelo Transteórico e Entrevista Motivacional: Pesquisa e Divulgação

11h -Margareth da Silva Oliveira (PUCRS)

Motivação para mudança de comportamento em usuários de Crack: Uma experiência brasileira

11h20min – 11h45m - Debates

03/06 – 2ª feira – tarde

Desafios da pesquisa e da formação profissional orientada para o trabalho com populações vulneráveis

14h30min - Jane Champion (UT)

Dilemas éticos de tradução e disseminação das intervenções baseadas em evidências para as populações em risco

15h - Leonia Capaverde Bulla (PUCRS)

Desafios éticos à pesquisa social com populações vulneráveis

15h30min-16h – Debates e pequeno intervalo

16h - Luis Zayas (UT)

Integração das práticas de intervenções baseadas em evidências e o contexto cultural do currículo do Serviço Social

16h30min -Jane Cruz Prates (PUCRS)

Os fundamentos e a direção social da formação e a importância da investigação no trabalho profissional do assistente social no Brasil

17h-17h30min – Debates finais

Não é necessário inscrição e a entrada é franca e o acesso limitado conforme a capacidade do local.

Será fornecida declaração de participação para validar como atividade complementar.

Mais informações através do telefone 51-3320-3539 ou do e-mail servico-social-pg@pucrs.br.

Profª Dra. Beatriz Gershenson Aguinsky – Diretora da Faculdade de Serviço Social – PUCRS
Profª Dra. Jane Cruz Prates – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PUCRS

Promoção: Faculdade de Serviço Social/PUCRS e School of Social Work/University of Texas at Austin (UT Austin)

Apoio: CAPES e Teresa Lozano Long Institute of Latin American Studies (LLILAS)

Livro fala sobre prevenção de violência na educação de crianças

Doze meninos e meninas com idades entre seis e 13 anos e moradores da comunidade da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), participaram da criação coletiva da história de Lucas, personagem central do livro “Vento no Rosto”, lançado no início de maio. O livro tem como tema a educação sem violência e foi produzido no escopo do projeto Esporte, Cultura e Cidadania da Fiocruz, desenvolvido pelo Promundo.

Questões como obediência, deveres, direitos, punição, obrigações de cada membro da família e o diálogo entre eles são abordadas de maneira lúdica e com linguagem simples. De acordo com Vanessa Fonseca, coordenadora de programas do Promundo, a proposta do livro foi mostrar que as crianças também têm ideias de como podem ser educadas sem o uso da violência física. “É importante saber ouvi-las sobre o assunto”, diz.

A obra faz parte dos esforços do Instituto Promundo e de outros membros da Rede Não Bata, Eduque para estimular o debate com os responsáveis sobre os direitos das crianças, incluindo seu direito de expressar suas opiniões sobre alternativas à educação sem o uso de castigos físicos.

O livro pode ser obtido diretamente no Promundo

(tel. 021-2544 3114/e-mail promundo@promundo.org.br)

Comitê EVESCA participou da Plenária FEPETI

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador  Adolescente/RS

                    A Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Rio Grande do Sul teve a honra de convidar  para a reunião plenária do FEPETI/RS que teve como objetivo a leitura, debate e proposições dos documentos preparatórios da III CGTI – Terceira Conferência Global sobre Trabalho Infantil que ocorrerá de 08 a 10 de outubro, em Brasília.

                  A pauta da foi a seguinte: 1- discussão dos critérios elaborados pela Coordenação Colegiada para a escolha da representação do Fórum Estadual do Rio Grande do Sul e deliberação, para o Encontro Nacional Preparatório da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorrerá dias 07 e 08 de agosto de 2013, em Brasília; 2 –  Indicação de relatores para encaminhar a análise do Rio Grande do Sul sobre os documentos;  3- levantamento e organização das atividades alusivas à passagem do dia 12 de junho, dia Mundial, Nacional e Estadual de  combate ao trabalho infantil e  4- Assuntos Gerais.

               A Plenária ocorreu no dia 24 de maio, a partir das 8h30min, nas  dependências do Auditório do Banco Central, localizado na Rua 7 de Setembro, 586  1º andar – Centro Histórico de Porto Alegre, próximo à Praça da Alfândega.

               Mais informações, ligue: (51) 3213 2868.

Dr. Roberto Padilha Guimarães - Auditor Fiscal

FAÇA A SUA PARTE: OBSERVE, DIVULGUE E DENUNCIE!

Muito Obrigada!

Tic Kids Online Brasil, o livro

Por: 

Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br

A inserção das crianças e adolescentes no mundo online traz ao mesmo tempo benefícios e potenciais riscos. 

Os inúmeros benefícios estão relacionados à aprendizagem, socialização, comunicação e entretenimento. Por outro lado, o acesso à rede tem potencializado a exposição a riscos on-line, alguns deles comuns também no mundo off-line (tais como bullying, pornografia e exploração sexual). A disseminação das tecnologias digitais pode gerar também novos riscos, como é a violação da privacidade, o rastreamento da localização geográfica e o acesso a mensagens de conteúdo sexual.

Foi neste contexto que nasceu a pesquisa TIC Kids Online Brasil, fruto de uma cooperação iniciada em 2011 com a London School of Economics (LSE), que desenvolveu um referencial teórico e metodológico aplicado em pesquisas em 27 países da Europa. No Brasil o estudo é promovido pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (CETIC.br), órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

A pesquisa tem o objetivo de mapear oportunidades e riscos e entender como as crianças e adolescentes de nove a 16 anos utilizam a Internet. Foram observadas ainda as preocupações dos pais e responsáveis neste contexto.

Alguns indicadores em destaque

• O primeiro contato com a Internet acontece cada vez mais cedo e a frequência de uso também é crescente: metade dos entrevistados usa a rede diariamente.
• Quanto ao local de uso, a maioria acessa em casa, mas dizem preferir lugares como o quarto, por exemplo, onde têm mais privacidade. Também por isso, muitos optam pelo acesso via celular.
• Os entrevistados usam com bastante intensidade a Internet para acessar redes sociais, assistir vídeos, jogar e trocar mensagens instantâneas: 70% das crianças e adolescentes brasileiros que usam a Internet têm um perfil em redes sociais. Em comparação, na Europa esse número é de 57% (EU Kids Online, 2010).
• Em relação a efeitos do uso da Internet, a pesquisa mostra que 18% dos entrevistados tentam passar menos tempo na Internet e não conseguem, 11% deles se sentem mal quando não podem acessar e 7% declaram que deixam de comer ou dormir para ficar navegando.
• O estudo indica que 55% das crianças e adolescentes brasileiros usuários de Internet vive em famílias nas quais nenhum dos responsáveis usa a Internet.
• Quanto a riscos, apenas 6% dos pais/responsáveis acreditam que seu filho possa ter passado por alguma situação incômoda ao usar a Internet. Essa percepção dos pais sobre os possíveis riscos na Internet contrasta com a visão dos jovens: 72% deles acreditam que há sim coisas na Internet que incomodam pessoas de sua idade.

Esses são apenas alguns dos indicadores da TIC Kids Online Brasil e alertam para a importância de que o uso seguro da Internet seja incorporado ao debate público para que pais e jovens tenham conhecimento dos possíveis riscos com o uso da Internet.

Conheça a pesquisa na íntegra e saiba mais sobre o perfil das crianças e jovens usuárias de Internet no Brasil.
 

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Comitê EVESCA participou da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente a realizar-se às 10 horas do dia 20 de maio de 2013, na sala 302– Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255. Com o seguinte tema:

“A Exploração Sexual e Abuso de Crianças e Adolescentes no município de Porto Alegre”.

No encontro foi abordado o cenário atual, o que vem sendo feito, e o que pode ser feito para combater e prevenir o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na capital, já visando à Copa do Mundo.

Promoção: Ver. Elizandro Sabino 

elizandrosabino@camarapoa.rs.gov.br

Fone: (51) 3226 9646