Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

quarta-feira, 23 de outubro de 2013


Cidades-sede da Copa do Mundo definem ações de combate à exploração sexual infantil

Cidades-sede da Copa do Mundo definem ações de combate à exploração sexual infantil



Data: 21/10/2013 

Os representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e várias outras autoridades convidadas estão reunidos em Brasília (DF), hoje (21) e amanhã (22), participando do workshop referente à campanha internacional “Não Desvie o Olhar!”.

A campanha, que é cofinanciada pela União Europeia, busca a promoção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio da sensibilização do público dos grandes eventos esportivos. O workshop serve principalmente para a troca de experiências entre as cidades e de validação das ações, planejamentos e peças publicitárias da campanha no Brasil. 

A presidente da Fundação de Assistência Social de Curitiba (PR), Márcia Fruet, que também representa o prefeito de Curitiba (PR) e vice-presidente para Assuntos da Copa do Mundo da FNP, Gustavo Fruet, destacou a importância de aprofundar a discussão do tema da exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos esportivos com bastante antecedência para a Copa do Mundo. “É de suma importância este debate para podermos chegar com uma campanha forte durante a Copa do Mundo. O nosso objetivo é fazer com que os turistas que vêm dos outros países com intenção de praticar este crime saibam que o nosso país tem regras e que estas pessoas serão exemplarmente punidas”.

Já o chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jérôme Poussielgue, ressaltou que o mais importante da campanha é conscientizar a população para todo e qualquer tipo de exploração, “seja ela contra indígenas, crianças, adolescentes, adultos ou idosos”.

“O que buscamos é um legado efetivo para a Copa do Mundo no Brasil, e, para isso, vamos nos reunir com todos os embaixadores que compõem a UE no país e reforçar as ações da campanha, tanto no exterior, quanto aqui”, enfatizou Jérôme Poussielgue.

Em sua participação, a secretária executiva do Conselho Nacional do Sesi , Cleude Gomes, destacou que a campanha “Não Desvie o Olhar!” deve trabalhar em duas frentes: “com as crianças e adolescentes que já estão inseridas no mundo da prostituição e exploração e na prevenção, focando nas denúncias. O nosso maior sonho é viver em um país onde não exista este tipo de crime bárbaro”, ressaltou.  

A Campanha

A campanha “Não Desvie o Olhar!” busca a promoção e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio da sensibilização do público dos grandes eventos esportivos. Além disso, pretende orientar as possíveis vítimas da exploração sexual sobre os seus direitos, elevar o nível de conscientização dos cidadãos, informar aos torcedores sobre as punições cabíveis e incentivar a população a denunciar as violações.

Além do Brasil, mais 19 países promoverão a iniciativa: Alemanha, Áustria, África do Sul, Bélgica, Bulgária, Espanha, Estônia, França, Holanda, Quênia, Madagascar, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Senegal, Suíça, Itália e Ucrânia.

Presidência da República

A secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, Angélica Goulart, apresentou o programa do Governo Federal intitulado “Programa de Proteção Integral e Cidadania de Crianças, Adolescentes e Jovens”.

“O Governo Federal está, desde 2003, alinhando todas as ações de prevenção e combate à exploração de crianças e adolescentes. Temos também de alinhar as nossas ações para fortalecer a interface e o conjunto de ações estratégicas de proteção antes, durante e depois da Copa do Mundo e dos outros grandes eventos esportivos que irão acontecer no nosso país. Para isso, temos que fortalecer as redes de proteção integral frente ao cenário de violência como a sexual, do trabalho infantil e em especial a produzida pelo consumo de álcool e outras drogas”, relembrou.

Autor: Rodrigo Eneas 
Repórter: Rodrigo Eneas






sábado, 19 de outubro de 2013

Capital participa de workshop contra a exploração sexual de crianças


Capital participa de workshop contra a 
exploração de crianças

A Prefeitura de Porto Alegre participa nos dias 21 e 22, em Brasília, de workshop para  validação, adequação e implementação local da campanha internacional "Não desvie o olhar. Don’t look away”. A iniciativa de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes tem o propósito de obter a atenção dos turistas nacionais e internacionais que transitarão nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, no contexto do projeto realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, presidida pelo prefeito José Fortunati,  e co-financiado pela Delegação da União Européia de Brasília.

De acordo com a coordenadora do Comitê Evesca – de enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Claudia Machado a participação de Porto Alegre no workshop servirá para demonstrar a articulação da Capital gaúcha. “Vamos conversar sobre a mobilização de Porto Alegre com vistas à prevenção de possíveis violações de direito de crianças e adolescentes em megaeventos, principalmente às relacionadas à exploração sexual”, destaca. A coordenadora de Publicidade do Gabinete de Comunicação Social da prefeitura, Aline Kusiak também participará do workshop.

Não desvie o olhar  - A Campanha "Não desvie o olhar. Don’t look away” foi  lançada no dia 27 de setembro, em Roma, na Itália, a iniciativa, que já ocorre em outros países, foi apresentada pelo prefeito José Fortunati, durante seminário na sede da Agência Nacional de Turismo da Itália. O evento marcou as comemorações do Dia Internacional do Turismo na cidade.

19/10/2013 01:05:29
/crianca_e_adolescente
Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Andrea Brasil


O que é a campanha “Não Desvie o Olhar”?

“Não desvie o olhar” (“Don’t look away” em inglês) é uma campanha internacional de
sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes ligada aos grandes
eventos esportivos, que acontecerá em 17 países da Europa e no Brasil. Na Europa a
campanha está sendo coordenada pela rede internacional ECPAT, no Brasil a sua
coordenação está a cargo da Frente nacional dos Prefeitos - FNP e do Conselho Nacional
do Serviço Social da Indústria - SESI.

A campanha será desenvolvida também no âmbito do projeto “Prevenção da Exploração
Sexual no Turismo e Sensibilização dos Turistas Durante os Grandes Eventos”, realizado
pela FNP em colaboração com o parceiro italiano ISCOS Piemonte, como parte do
programa de cooperação descentralizada “100 cidades para 100 projetos Brasil-Itália”.
A Campanha no Brasil buscará, por meio da adesão das cidades-sedes da Copa do Mundo
de Futebol, atingir todo o país. Além de poderem reproduzir peças publicitárias e
estratégias de mobilização idealizadas pela coordenação nacional da campanha, as cidades
poderão adaptar essas peças e, ou criar novas peças, de forma a atender suas peculiaridades culturais. Para isso, deverão buscar utilizar a mesma metodologia e o mesmo conceito da Campanha Nacional.

Qual é a mensagem e quais são os objetivos da campanha?

A campanha quer atingir todos os brasileiros e estrangeiros que, direta ou indiretamente
estarão mobilizados pela Copa do Mundo de Futebol 2014. O objetivo é sensibilizar esses
torcedores com a mensagem “Não Desvie o Olhar. Proteja nossas crianças e
adolescentes. Exploração sexual é crime. Disque 100 e denuncie”

Além de seu caráter internacional, a Campanha “Não Desvie o Olhar” no Brasil se soma
às demais campanhas ministeriais (MinTur e SDH) popularizando e fortalecendo ainda
mais o disque denúncia “DISQUE 100” .

Queremos que cada torcedor, brasileiro e estrangeiro, que viajar a qualquer uma das 12
cidades sede da Copa do Mundo 2014, receba a mensagem da campanha, se sensibilize e
diga não a exploração sexual de crianças e adolescentes.


quinta-feira, 17 de outubro de 2013




Reunião do Comitê Municipal de Proteção a Infância em Megaeventos e na COPA 2014 
Dia: 24 de outubro (quinta-feira)
 
Hora: das 15h e 30 min às 18h
 LOCAL: ANFITEATRO DO PALÁCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(Praça Marechal Deodoro, 110 - Centro Histórico - POA)

Pauta: Atualização das agendas/protocolos de proteção à infância (avanços, obstáculos).
Coordenação:
Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça MP RS.


FAÇA A SUA PARTE: 
OBSERVE, DIVULGUE E DENUNCIE!
 
 


Reunião Ordinária Comitê Municipal EVESCA

 

FAÇA A SUA PARTE: 
OBSERVE, DIVULGUE E DENUNCIE!

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras

Apresentado relatório sobre exploração sexual infanto-juvenil

15/10/2013 16:53:58

Foto: Daisy Fornari/Divulgação PMPA
Secretário Cezar Busatto e professora doutora Suely Ferreira Deslandes Secretário Cezar Busatto e professora doutora Suely Ferreira Deslandes

Estudo avalia atuação de governos em quatro capitais de diferentes regiões Estudo avalia atuação de governos em quatro capitais de diferentes regiões

Foi divulgado na manhã desta terça-feira, 15, o relatório de Porto Alegre da "Avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras”, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ). O documento foi apresentado pela professora doutora Suely Ferreira Deslandes, em seminário realizado no Anfiteatro do Hospital Santa Rita.

De acordo com a professora doutora, o estudo constitui-se de análise avaliativa da atuação de governos municipais no enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais de diferentes macro-regiões brasileiras. “Apesar do reconhecimento da importância da atuação da sociedade civil e das demais esferas de governo, a estadual e a federal, que se fazem presentes nos municípios, o foco da pesquisa foi a ação governamental municipal”, destaca Suely.

O relatório apresentou uma breve caracterização dos três setores, cujas ações constituem importante alicerce na promoção dos direitos de crianças e adolescentes e agregam a maioria das ações de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Um capítulo foi destinado à caracterização do município e da rede pública, outro para análise da violência e da exploração sexual contra crianças e adolescentes no município e um terceiro capítulo tratando das formas de enfrentamento à violência e exploração sexuais de crianças e adolescentes.
Reconhecimento - O secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, destacou a importância do trabalho realizado e a seriedade de continuidade do que foi discutido em 2012, quando a pesquisadora esteve em Porto Alegre para o início da pesquisa. “Esta iniciativa é bem-vinda na medida em que os governos possam avaliar sua atuação e propor melhorias”, destacou Busatto.
O secretário de governança avaliou que a discussão de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes deve ser apresentada como pauta no comitê de gerenciamento do governo municipal. “Esse é o melhor caminho para a tomada de decisão e monitoramento das atividades”, disse. No final da tarde de segunda-feira, 14, a professora doutora Suely Ferreira Deslandes foi recebida pelo vice-prefeito Sebatião Melo e apresentou o relatório.
O quarto capítulo do relatório foi reservado para as conclusões e recomendações. Foram detalhadas orientações mais específicas para Porto Alegre, tendo por base o percurso investigativo travado na Capital, dividida em sete tópicos: 1. Investir na identificação das situações de exploração sexual, permitindo o planejamento de estratégias adequadas e sensíveis à complexidade do problema; 2. Investir na análise das situações de violência sexual que ocorrem no município para planejamento de ações; 3. Garantir a implantação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; 4. Expansão da rede/capacidade de atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual; 5. Investir em plano de capacitação de profissionais das distintas secretarias para a prevenção, notificação e atenção a crianças, adolescentes e suas famílias; 6. Qualificar continuamente a ação dos Conselhos Tutelares; 7. Dar visibilidade e fortalecer as iniciativas existentes.
O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local, da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contou com a parceria da Santa Casa de Misericórdia, entidade cadastrada no Funcriança.
Veja o relatório.

/funcrianca /governança
Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Vanessa Oppelt Conte